INSS: aposentados começam a receber primeira parcela do 13º hoje
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)) começa a pagar nesta segunda-feira (27) a primeira parcela do 13º salário de pensionistas e aposentados. O pagamento termina no dia 10 de setembro, respeitando um calendário que tem como base o número final do benefício, sem o dígito.
De acordo com as informações, ao todo, serão pagos 34.730.284 abonos, no valor de 63,3 bilhões de reais.
O decreto que autoriza a antecipação do 13º a aposentados foi assinado pelo presidente Michel Temer em 16 de julho e publicado no dia seguinte. A antecipação do benefício tem sido aprovada pelo governo todos os anos desde 2006.
O valor da antecipação é de até 50% do 13º e a cobrança do Imposto de Renda será feita somente no pagamento da segunda parcela, que vai acontecer em novembro.
Quem tem direito? Por lei, tem direito à gratificação quem recebeu durante o ano qualquer um dos itens abaixo:
• aposentadoria
• pensão por morte
• auxílio-doença
• auxílio-acidente
• auxílio-reclusão
• salário-maternidade
O pagamento do 13º para quem recebeu auxílio-doença e salário-maternidade será proporcional ao período em que a pessoa obteve o benefício.
Não tem direito ao 13º quem recebeu benefícios assistenciais (LOAS) durante o ano.
Confira o calendário do INSS
A data do pagamento é feita com base no número final do benefício, sem considerar o dígito.
Para quem ganha até um salário mínimo (até R$ 954):
Final 1: 27/8
Final 2: 28/8
Final 3: 29/8
Final 4: 30/8
Final 5: 31/8
Final 6: 3/9
Final 7: 4/9
Final 8: 5/9
Final 9: 6/9
Final 0: 10/9
Para quem ganha acima de um salário mínimo (mais de R$ 954)
Finais 1 e 6: 3/9
Finais 2 e 7: 4/9
Finais 3 e 8: 5/9
Finais 4 e 9: 6/9
Finais 5 e 0: 10/9
A segunda parcela começa a ser paga em novembro A segunda parcela do 13º salário será paga junto com o benefício de novembro, segundo o decreto presidencial. O pagamento será entre 26 de novembro e 7 de dezembro, também de acordo com o número do benefício. De acordo com a legislação, o Imposto de Renda sobre o 13º será cobrado apenas na segunda parcela.
Com informações: Exame / Uol