Programa de apoio à inovação na educação superior terá R$ 500 milhões
Lançado nesta terça-feira (2) pelo governo federal o Programa de Apoio à Inovação em Educação no Ensino Superior. Os projetos de inovação de instituições privadas de ensino superior serão contemplados com R$ 500 milhões em financiamentos.
A nova linha de crédito terá redução de 1 ponto percentual em relação as linhas de crédito já disponíveis pela Financiadora de Inovação e Pesquisa (Finep), órgão vinculado ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, que será responsável pelos recursos.
Poderão participar do programa instituições que estejam em funcionamento há pelo menos três anos, com receita operacional bruta superior a R$ 16 milhões. Os projetos devem ser de, no mínimo, R$ 3 milhões.
Juros menores
Segundo o presidente em exercício da Financiadora, Ronaldo Camargo, a verba será viabilizada por meio da Finep e oferecida em parceria com o Ministério da Educação (MEC). “Os juros são os menores que todas as linhas de financiamento que temos com a Finep, não só para prefeituras e governos de estado, como para empresas de pequeno e médio porte”.
Ele apontou ainda que dependendo do teor das propostas, a taxa de juros vai variar de TJLP (Taxa de Juros de longo Prazo, hoje em 6,56% ao ano) menos 1% a TJLP mais 5,5%, o que em valores atuais é, segundo ele, em torno de 4,5% a 9% ao ano.
Os projetos que forem voltados para formação de professores que atuarão na educação básica, por exemplo, terão vantagens. O prazo para as instituições começarem a pagar o empréstimo será de até 48 meses, dependendo da linha de ação, e o prazo para pagar o empréstimo, de até 12 anos.
Em conjunto
Os projetos deverão envolver personalização e novas metodologias de ensino, utilização de recursos educacionais digitais e criação de ambientes e de estratégias e processos promotores de inovação.
O ministro da Educação, Rossieli Soares, declarou: “Setenta e cinco por cento das matrículas no ensino superior estão em instituições privadas. Precisamos dele. Quando olha para a busca por práticas inovadoras no processo de ensino e aprendizagem, é mais importante ainda que trabalhemos em conjunto com universidades privadas porque a grande maioria dos professores brasileiros é formada por essas instituições”.
Para solicitar o financiamento, as instituições devem acessar o site da Finep e preencher um formulário. Após a aprovação do cadastro, elas poderão encaminhar o projeto. O tempo para conseguir o financiamento varia de 90 a 120 dias.
Instituições privadas
Segundo o diretor executivo da Associação Brasileira de Mantenedoras do Ensino Superior (Abmes), maior entidade representativa do setor privado de ensino superior no país, Sólon Caldas, a maior parte das instituições privadas atende aos critérios do financiamento.
“Estamos em contato com Finep para entender melhor a operação, a construção dos projetos, para incentivar o máximo de instituições possível a entrarem nessa linha de crédito e usufruírem desse benefício”, destacou Caldas. Ele salientou que a intenção é incentivar sobretudo as pequenas instituições.
Censo
O último Censo da Educação Superior aponta que a maior parte dos estudantes está matriculada em instituições de ensino privadas, com 75,3% das matrículas.
O Censo mostra que em 2017, 46,3% das vagas nas instituições privadas de ensino superior eram mantidas ou por financiamentos ou por bolsas pagas por meio de isenções de fiscais públicas.
Quase 60% dessas bolsas e financiamentos são referentes ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e ao Programa Universidade para Todos (ProUni), federais.
Com informações: Agência Brasil