Comunidade indígena da Amazônia vence processo de 24 anos contra madeireiros ilegais
Uma vitória em uma batalha judicial de décadas, proporcionou alívio para uma parte especial da floresta amazônica e para os povos indígenas Ashaninka que vivem lá, pois o processo da década de 1990 contra os interesses da exploração ilegal de madeira finalmente terminou com uma declaração pública de desculpas e um prêmio de US $ 3 milhões para compensação.
As empresas florestais e suas equipes jurídicas reconheceram a “enorme importância do povo Ashaninka como guardião da floresta, zeloso na preservação do meio ambiente”, em seu pedido de desculpas oficial, que reclamava “por todos os males causados”.
Francisco Piyãko, parte da liderança da Ashaninka, disse: “Esses recursos vêm para aprimorar as ações existentes, gerar sustentabilidade para nosso povo, nossa terra, de modo que nos ajuda a nos fortalecer para continuar o projeto mais amplo de proteção ambiental e manutenção de nossos modos de vida.”
A Escola de Estudos Florestais e Ambientais de Yale sugeriu que o procurador-geral, Augusto Aras, acredite que esse caso possa ser um ponto de virada nos processos ambientais e indígenas.
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“O que fizemos aqui foi cumprir a Constituição, entendendo que os povos indígenas têm direitos sagrados garantidos pela Magna Carta.”
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“O que fizemos aqui foi cumprir a Constituição, entendendo que os povos indígenas têm direitos sagrados garantidos pela Magna Carta”, afirmou Aras em comunicado. “Você tem o direito de ter uma vida decente, materialmente falando, de escolher seu próprio destino, de participar de decisões políticas, com respeito a comunidades isoladas”.
A partir de 1980, as empresas florestais começaram a colher árvores maduras de cedro e mogno para o comércio europeu de móveis na Reserva Indígena Kampa do Rio Amônia. O dinheiro concedido no assentamento será pago em cinco anos e será destinado principalmente a projetos de reflorestamento.
“O caso definirá centenas de milhares de casos de crimes ambientais em massa no Brasil”, disse Antonio Rodrigo, advogado de Ashaninka, segundo o Latin Post.
Com informações: GNN / Greenmatters / YaleEnvironment360
Edição: Josy Gomes Murta