ALPB vai destinar R$ 2 milhões em recursos orçamentários para combate ao coronavírus

Os deputados estaduais da Paraíba abriram mão de parte da verba indenizatória de apoio à atividade parlamentar para reforçar as ações de enfrentamento da pandemia causada pelo novo coronavírus (Covid-19).

Em sessão extraordinária, realizada na manhã desta segunda-feira (11), os parlamentares aprovaram o “Programa de Apoio do Poder Legislativo ao enfrentamento do coronavírus na Paraíba”.

Apresentado pela Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), o programa prevê a destinação de R$ 2 milhões em recursos orçamentários do legislativo, provenientes de economias realizadas pelo Poder Legislativo, para fins de ampliar as ações e programas do Governo Estadual no enfrentamento à pandemia causada pela Covid-19.

Aquisição de cestas básicas

Os recursos serão direcionados ao Poder Executivo em duas parcelas mensais de R$ 1 milhão cada, durante dois meses, sendo reavaliado ao final desse período a possibilidade de prorrogação do programa. O recurso será usado inicialmente para aquisição de cestas básicas que serão distribuídas pelo Exército Brasileiro. Para acompanhar a utilização dos recursos pelo Poder Executivo foi criada uma comissão especial.

A matéria foi aprovada com os votos favoráveis de 32 parlamentares presentes à sessão. Quatro deputados se ausentaram: Caio Roberto (PR), Doda de Tião (PTB), Drª Paula (PP) e Jeová Campos (PSB).

Conforme prevê o projeto, o programa vai retirar o dinheiro não apenas da Verba Indenizatória de Apoio Parlamentar (Viap), mas também de economias decorrentes de medidas internas de racionalização e controle das despesas públicas adotadas pela Assembleia Legislativa, como a devolução dos veículos oficiais utilizados pelos parlamentares.

“Isso vai gerar uma economia considerável, não apenas com o aluguel dos automóveis como também com combustível, já que a Assembleia Legislativa está com as atividades suspensas e os deputados cumprindo o isolamento em suas casas”, justificou o presidente da ALPB, Adriano Galdino (PSB), informando aos parlamentares que os veículos devem ser devolvidos até esta terça-feira (12).

Com informações: G1