Construção sustentável em Salvador ganha desconto de até 10% no IPTU
A Prefeitura de Salvador vem incentivando programas pró-sustentabilidade na construção de edifícios para contribuir com a preservação ambiental e a redução do impacto dos detritos da construção civil no meio ambiente.
Os programas IPTU Verde e IPTU Amarelo oferecem descontos na hora de pagar o Imposto Predial e Territorial Urbano. Os benefícios são dados após a comprovação de que a construtora adotou as métricas sustentáveis estabelecidas pelo município na construção do edifício.
IPTU Verde
Criado há quatro anos, o IPTU Verde concede desconto de até 10% no tributo a proprietários de imóveis que adotam medidas de sustentabilidade, como redução no consumo de água, descarga com duplo comando e aproveitamento de águas pluviais em 90% da área de cobertura. Para ter acesso ao desconto, é necessário conseguir um certificado: bronze (mínimo de 50 pontos), prata (70 pontos) e o de ouro (100 pontos).
Quaisquer proprietários, residenciais ou não-residenciais, podem participar, o que inclui aqui os terrenos declarados como não edificáveis, que não sejam exploráveis economicamente e que estejam em Área de Proteção Ambiental (APA).
“Incentivos promovem mudanças na percepção e implantação da sustentabilidade. Esse é o maior avanço alcançado pelo programa”, destaca o secretário municipal de Sustentabilidade, Inovação e Resiliência (Secis) André Fraga.
O secretário afirma que a iniciativa insere Salvador em um movimento mundial de construções sustentáveis, do qual já fazem partes cidades como Berlim (Alemanha), Dublin (Irlanda) e Helsinque (Finlândia).
IPTU Amarelo
Lançado em dezembro do ano passado, o IPTU Amarelo oferece descontos de 5%, 7% e 10% para quem implantar a energia solar na capital baiana.
A iniciativa visa beneficiar os proprietários de prédios que adotarem a tecnologia fotovoltaica conforme a quantidade de eletricidade limpa gerada, enquadrada em três categorias: Ouro, Prata ou Bronze.
Categoria Ouro
De acordo com a Prefeitura, para participar da categoria Ouro, é necessário que a geração de energia seja correspondente a no mínimo 90% do que é consumido. O desconto, neste caso, será de 10% no valor do IPTU. A categoria prata concede 7% de desconto e a bronze, 5%.
Com informações: RPA / Correio 24h