Islândia: Melhor país do mundo para ser mulher
No topo da lista dos países com a maior igualdade de gênero, a Islândia tem mais motivos para celebrar: “Melhor país do mundo para ser mulher”.
Desde o dia 1º de janeiro de 2018, entrou em vigor uma lei que torna ilegal pagar mais a homens do que as mulheres no país. Órgãos governamentais e empresas do setor privado passam a ser obrigados a acabar com a desigualdade salarial.
A medida será aplicada tanto nos órgãos governamentais quanto nas empresas do setor privado com mais de 25 funcionários. Todos terão de obter uma certificação especial do governo garantindo que ali existem políticas de igualdade salarial. Não conseguiu a certificação? Vai levar multa.
Com isso, a Islândia vira o primeiro país no mundo a tornar a igualdade salarial obrigatória. A ilha nórdica pretende erradicar as disparidades salariais entre homens e mulheres até 2022.
Ao anunciar a medida em março de 2017, o ministro da Igualdade e Assuntos Sociais da Islândia, Thorsteinn Viglundsson, defendeu que “direitos iguais são direitos humanos”. “Precisamos garantir que homens e mulheres desfrutem da igualdade de oportunidades no local de trabalho. É nossa responsabilidade tomar todas as medidas para conseguir isso”, afirmou na ocasião.
A lei recebeu apoio de todos os partidos políticos no país. Lá, quase metade dos membros do Congresso são mulheres.
A Islândia é líder no empoderamento político feminino e na luta constante pela igualdade salarial. Em 2017, pela nona vez, o país ocupou o primeiro lugar no Índice Global Gender Gap do Fórum Econômico Mundial, que classifica 144 nações com base em quão perto estão de alcançar a igualdade de gênero. Segundo o último relatório, a Islândia já havia fechado 87% das lacunas de diferença de gênero.
De acordo com o Fórum Econômico Mundial, no ritmo atual de queda da disparidade salarial, os salários só irão se igualar daqui a 170 anos. Apesar de não proibir pagamentos diferentes por lei, outros países também têm adotado políticas para combater a desigualdade salarial entre homens e mulheres. Na Grã-Bretanha, empresa com mais de 150 funcionários precisam divulgar as diferenças salariais. A Áustria e a Bélgica têm regras semelhantes. Nos Estados Unidos e na Suíça, firmas que têm contratos com o governo informam essas diferenças salariais por gênero à administração.
Islândia: o melhor país do mundo para mulheres
A Islândia já tem leis que visam garantir igualdade salarial entre homens e mulheres.
A primeira legislação nesse sentido foi aprovada em 1961, de acordo com a Associação de Direitos das Mulheres da Islândia. À época, esperava-se que salários iguais fossem atingidos em apenas seis anos, já em 1967. Como isso não ocorreu, uma nova regra com o mesmo intuito foi aprovada em 1976.
Em 2008, o Parlamento islandês aprovou novamente uma regra semelhante. O que a nova legislação faz, então, não é exatamente exigir que os salários sejam os mesmos, mas que as empresas provem que os salários são os mesmos. A nova regra foi aprovada em 1º de junho de 2017 e passou a valer em 2018, com prazos diferentes para cumprimento, dependendo do tamanho da empresa. Companhias com mais de 250 funcionários, por exemplo, precisam se adequar até o final de 2018. Já firmas com menos de 90 funcionários têm até 2021 para se adaptar.
Como funciona
A nova regra prevê que empresas e agências do governo passem por auditorias para obter o certificado provando que obedecem as regras de pagamento igualitário do país. Essa regras, chamadas “Equal Pay Standard”, foram aprovadas em 2012. Elas preveem que os empregadores devem analisar as funções específicas de cada cargo e determinar salários baseados nessas funções, e não nas características da pessoa que ocupa o cargo. Há espaço para recompensar desempenho individual (uma pessoa que produz muito pode receber um aumento), mas essa remuneração também deve seguir os padrões estabelecidos.
A nova regra reforça a posição da Islândia como o “melhor país do mundo para ser mulher”. Desde o ano 2000, o país ocupa o topo do ranking de igualdade de gênero do Fórum Econômico Mundial, que considera econômia, educação, saúde e empoderamento político. Em 2017, o Brasil estava na 90ª posição (dos 144 países na lista).
Com informações: Época Negócios / Nexo expresso