Mais de 2.300 famílias começam a receber cestas básicas e kits de higiene em João Pessoa e região metropolitana

Começaram a receber nesta semana cestas básicas e kits de higiene, em João Pessoa: Catadores de materiais recicláveis, vendedores ambulantes, pessoas em situação de rua, prostitutas, travestis, moradores de ocupações irregulares e indígenas venezuelanos.

A providência é resultado de medidas articuladas por uma rede de proteção social formada por diversos órgãos federais e estaduais, entidades, ONGs, movimentos sociais, governo do estado e prefeitura, para minimizar os efeitos da crise social e financeira sobre as parcelas mais fragilizadas da população na capital paraibana e região metropolitana, causada pelo avanço da pandemia da covid-19 no Brasil.

A articulação teve início na terça (24), por meio de videoconferência, e se estendeu ao longo dos últimos dias, com várias videoconferências realizadas, inclusive no sábado (28) e domingo (29), com representantes dos diversos grupos de pessoas em vulnerabilidade social, para colher demandas e propor encaminhamentos.

Participam da rede de proteção social representantes do Ministério Público Federal (MPF) Ministério Público da Paraíba (MPPB), Defensoria Pública da União (DPU), Defensoria Pública do Estado (DPE-PB), Fundação Nacional do Índio (Funai), Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano e Social (SEDHS), Secretaria de Desenvolvimento Social de João Pessoa (Sedes), Secretaria Municipal da Saúde de João Pessoa (SMS), Hospital Padre Zé, Movimento dos Trabalhadores por Direitos (MTD), projeto Rua do Respeito e o projeto Mobilização Inclusão e Formação de Catadores de Materiais Recicláveis da Universidade Estadual da Paraíba.

Cestas básicas e kits de higiene

Conforme dados consolidados pelo MPF, nesse primeiro momento serão mais de 2.300 cestas básicas distribuídas aos indígenas venezuelanos, catadores de materiais recicláveis, vendedores ambulantes, prostitutas, travestis e moradores de ocupações irregulares. As pessoas em situação de rua que antes da pandemia já estavam recebendo refeições servidas pelo Hospital Padre Zé, que fez uma parceria com a Secretária de Estado de Desenvolvimento Humano e juntos estão servindo 1.500 refeições por dia, também começarão a receber kits de higiene fornecidos pelo estado e prefeitura. A próxima etapa inclui a distribuição de kits de higiene.

Na quinta-feira (2), várias medidas emergenciais na área social foram anunciadas pelo governo estadual, parte delas contemplando os encaminhamentos feitos pela rede de proteção social. Para o secretário da pasta de Desenvolvimento Humano e Social, Tibério Limeira, foram medidas extremamente necessárias para enfrentar os impactos da pandemia sobre a população socialmente vulnerável.

Limeira destacou a parceria com o MPF, MPPB, DPU e DPE: “É muito importante contar com a parceria desses órgãos nesse momento, porque eles estão também sintonizados com as demandas da população e essas demandas nos dão o norte de onde a gente deve atuar com mais velocidade por conta da urgência da situação que a gente vem passando”, pontuou o secretário, que também ressaltou a sensibilidade do governador João Azevedo em colocar como prioridade as ações sociais nesse momento de grave crise.

O secretário de desenvolvimento Social da capital paraibana, Diego Tavares, informou que a prefeitura tem tomado medidas preventivas de assistência com distribuição de cestas nutricionais para as pessoas que mais precisam nesse momento, providências anunciadas pelo prefeito Luciano Cartaxo na terça-feira (31).

“#SomosMaisFortes”

Diego Tavares enumerou ações como oferecimento de café, almoço e janta para a população em situação de rua e a disponibilização de banho e troca de roupa. O secretário citou a campanha “#SomosMaisFortes” de arrecadação de alimentos e roupas destinadas às pessoas em situação de rua.

“As pessoas estão ajudando e, graças à solidariedade da população, já arrecadamos mais de meia tonelada de alimentos”, informou o secretário. Tavares mencionou o diálogo mantido com o MPF, MPPB, DPU e DPE, com várias entidades representativas, e com o Governo do Estado.

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“O objetivo é estarmos juntos, cada vez mais, somando e unindo forças, o que é muito importante nesse momento”, ressaltou.

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Venezuelanos – Todos os indígenas venezuelanos da etnia warao que chegaram em João Pessoa já estão sendo alojados. Na próxima terça-feira (7), 19 famílias com 80 pessoas venezuelanas serão acolhidas no Centro Social Arquidiocesano, residência da Igreja Católica cedida pelo arcebispo Dom Delson, através de articulação do diretor-presidente do Hospital Padre Zé, padre Egídio, que integra a rede de proteção articulada para minimizar os impactos da pandemia sobre a população vulnerável.

Prostitutas e travestis – Socialmente excluídas, as prostitutas e travestis compõem uma parcela da população que sentiu imediatamente o forte impacto das medidas de distanciamento físico adotadas em todo o mundo como medida de prevenção à disseminação do coronavírus.

Em João Pessoa, a Associação das Prostitutas na Paraíba (Aprós) e a Associação das Travestis e Transexuais da Paraíba (Astrapa) participaram de videoconferência com o MPF, no sábado (28/3), com participação de representante do Fundo de População das Nações Unidas, e relataram os impactos da pandemia sobre a categoria profissional.

“Nos 33 anos que atuo como profissional do sexo, nunca presenciei a situação calamitosa que se está vivendo hoje”, relatou Luza Maria, coordenadora-geral da Aprós. Segundo Luza, as prostitutas não têm nenhum outro recurso para sobreviver e alimentar os filhos, sendo que a maioria delas é chefe de família e, por vezes, além dos filhos, ainda sustentam os próprios pais.

Às 19h40 do sábado (28/3), a presidente da Astrapa, Andreina Gama, acionou a recém formada rede de proteção social para socorrer nove travestis que estavam sem alimentação e pretendiam sair às ruas para conseguir algum dinheiro.

“Estou com muita dificuldade de convencê-las a ficarem em casa, porque elas não têm o que comer, por isso estou acionando vocês por uma dica, uma luz, um norte”, foi o pedido desesperado da representante da Astrapa. Às 22h30, ela informou que o socorro havia chegado. “Comeram um bom cuscuz com salsicha”, contou aliviada.

Na manhã seguinte, a associação recebeu 17 cestas básicas doadas pelo Hospital Padre Zé. Dezesseis travestis estão recebendo marmitas de almoço e jantar fornecidas pela prefeitura da capital, através do Serviço Especializado em Abordagem Social (Ruartes), enquanto durar a pandemia.

Em razão dos relatos de fome já em curso entre as prostitutas e travestis, na terça-feira (31/3), a Aprós e a Astrapa receberam 50 cestas básicas arrecadadas pela promotora de Justiça Soraya Escorel com vizinhos. A promotora é uma das representantes do Ministério Público Estadual na rede de proteção social articulada na Paraíba.

Ocupações irregulares – Na terça-feira (31/3), representantes de comunidades, ocupações irregulares e do Movimento dos Trabalhadores por Direitos (MTD) participaram de videoconferência com o MPF e apresentaram as demandas mais urgentes acentuadas pela pandemia, como falta de alimentos, de produtos de limpeza e lonas para cobrir os barracos.

Ao longo da semana, as primeiras cestas básicas e kits de higiene começaram a chegar às comunidades. Em torno de 200 famílias sem-teto que vivem em ocupações irregulares na capital e região metropolitana também já começaram a receber lonas para cobrirem os barracos. Outras 12 famílias sem-teto receberão colchões e lençóis.

Conforme o representante do MTD Gleyson Melo, atualmente, cerca de cinco mil famílias sem-teto vivem em ocupações e áreas sem a devida regularização fundiária, passíveis de futuros despejos, na cidade de João Pessoa e região metropolitana.

Pessoas em situação de rua – Durante a primeira videoconferência em 24 de março, o diretor-presidente do Hospital Padre Zé, padre Egídio, apontou como maiores necessidade da população em situação de rua a disponibilização de um local para essa população ficar em segurança equipado com banheiro e kits de higiene, e atendimento médico. Em parceria com a Secretária de Desenvolvimento Humano do Estado, o hospital já serve 1.500 refeições por dia.

A prefeitura da capital informou a ampliação de atendimentos no Centro População de Rua, entrega de kits de higiene, oferta de mais de 1.200 refeições diárias, orientações sobre os riscos da covid-19 e da importância da higienização pessoal, além do cadastro de 50 moradores de rua no auxílio-moradia, com prioridade para famílias com crianças e idosos.

Diante do entendimento da Prefeitura de João Pessoa de que o abrigamento da população em situação de rua geraria o risco de aglomeração, o defensor público federal Edson Júlio reafirmou a necessidade de abrigar essas pessoas sob um teto. “Uma possível alternativa ao aluguel-social oferecido pela prefeitura seria a utilização de pousadas e hotéis que estão desocupados, alternativa que, inclusive, beneficiaria os proprietários desses empreendimentos”, sugere o membro da DPU.

Catadores de materiais recicláveis – Parcela da população em grande vulnerabilidade social, os catadores de materiais recicláveis também participaram de videoconferência com o MPF, realizada no domingo (29/3) com representantes de várias associações de catadores, do projeto Mobilização Inclusão e Formação de Catadores de Materiais Recicláveis, da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) e alunos da UEPB que desenvolvem projetos de pesquisa nessa área.

Os relatos colhidos apontaram a fome como maior ameaça às famílias, seguida do desespero dos catadores que pagam aluguel e não têm como arrumar dinheiro para quitar o pagamento das moradias. Outra preocupação reportada foi a situação agravante das crianças que estavam nas creches e ficaram sem merenda escolar, em razão da quarentena. Sem alimento, as crianças estão adoecendo e as famílias não têm condições de comprar remédios. “As mães estão catando mato para fazer medicamento e há catadores que até já foram caçar para comer”, relatou Egrinalda Silva, representante da associação Catajampa.

A partir dos relatos, foi definido como encaminhamento o levantamento da quantidade de famílias catadoras para receberem cestas básicas e kits de higiene que serão distribuídos às associações de catadores através do projeto Mobilização Inclusão e Formação de Catadores de Materiais Recicláveis, presidido pela professora Fátima Araújo, do departamento de Ciências Biológicas da UEPB.

A rede de proteção social também buscará a inclusão dos catadores no auxílio-aluguel da Prefeitura Municipal de João Pessoa e a possibilidade de ajuizamento de ação para suspender os pagamentos dos aluguéis. A partir de levantamento apresentado pelas associações com o quantitativo das crianças que ficaram sem merenda escolar, o MPF articulará com a prefeitura a possibilidade dos produtos da merenda escolar serem enviados às famílias em forma de cesta básica.

Vendedores ambulantes – Dentre as várias necessidades reportadas pelos representantes dos vendedores ambulantes e trabalhadores informais, por meio de videoconferência com o MPF, na segunda-feira (30/3), está a precariedade na alimentação, acentuada pela ausência de renda, visto que a categoria é composta por trabalhadores informais, grande parte diaristas, que pararam de trabalhar após a determinação de distanciamento físico para prevenir a propagação da covid-19.

Conforme relato da representante da Associação dos Vendedores Ambulantes de João Pessoa, Márcia Medeiros, há relatos de pessoas que não podem pagar o aluguel e estão sendo despejadas. Marcia também contou de vendedores ambulantes que estão passando fome, uma vez que todos eles estão no mercado informal por meio de venda de produtos no comércio e, com tudo fechado, não estão recebendo nenhum tipo de renda.

O procurador da República José Godoy destacou que nas tratativas com os diversos grupos, sempre há a expectativa de que será lançado brevemente o benefício de auxílio emergencial de R$ 600,00, aprovado no Congresso Nacional e sancionado pelo presidente da República. “Medida que precisa ser implementada com extrema urgência, tendo em vista a situação de calamidade que as populações mais vulneráveis, especialmente os trabalhadores informais, vêm enfrentando”, alertou o membro do Ministério Público Federal.

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Com informações: Polêmica Paraíba / Parlamento PB / MPF

Edição: Josy Gomes Murta