Paraibano coordena livro lançado em Portugal sobre novos direitos urbanos
O pesquisador paraibano Leonardo Fernandes dos Anjos é o coordenador do livro “Novos Direitos Urbanos”, obra lançada na última quinta-feira (27), na Universidade Aberta (UAb), em Lisboa, Portugal.
Esse é o terceiro livro organizado pelo autor, que é doutorando em Direito na Universidade de Coimbra. Além disso, é investigador bolsista da Fundação para a Ciência e Tecnologia da FCT/MCT, naquele país.
Natural de João Pessoa, Leonardo atuou como professor da Unipê.
A Universidade Aberta está presente em outras cidades e Leonardo dos Anjos está planejando outros lançamentos. Apesar de ter sido lançado em Portugal, a obra conta também com outros autores paraibanos, como os professores Eduardo Ramalho Rabenhorst e Lígia Tavares, ambos da Universidade Federal da Paraíba (UFPB).
Leonardo dos Anjos afirma que deve lançar o livro na Paraíba, logo que conclua o doutorado na Universidade de Coimbra, o que deve acontecer nos próximos meses. “Estou em fase final da tese de doutorado. E logo retornarei para João Pessoa, onde devemos fazer a edição brasileira do livro em versão impressa. Convidei alguns paraibanos para o livro e acredito que é uma boa oportunidade, para colocar no eixo internacional mais pesquisas de qualidade produzidas na nossa região”, comentou Leonardo.
O livro é resultado da coordenação de esforços de pessoas que são entusiastas da busca pelo bem viver nas cidades. Esse foi principal motivo que os fizeram atender à convocação para participar do desafio de escrever textos de conteúdo jurídico transdisciplinar sobre esse novo conjunto de direitos decorrentes das atuais necessidades que surgem da vida em ambiente urbano e dos interesses legítimos dos cidadãos. Quando organizados, os indivíduos podem alcançar melhorias da qualidade de vida do seu local.
A obra trata de questões que envolvem a mobilização, a maior autonomia e o consequente empoderamento (empowerment) da população, resultante da tomada de consciência sobre os direitos que lhe assistem nas situações do cotidiano urbano.
As autoras e autores do livro tentam, apesar dos tecnicismos de sua formação, dar sua contribuição para uma luta que é de todos. O intuito da obra é assistir o cidadão na efetivação desses novos direitos urbanos.
O conjunto de autores buscou assumir um papel mais ativo, oferecendo seu ofício para a elaboração de uma abordagem jurídica cidadanista, que confira possibilidade de lutar por um novo modelo de participação cívica mais descentralizado, plural, autônomo, mais centrado em valores democráticos, de dignidade humana, menos hierárquico e abusivamente patrimonialista.
Vários são os temas urbanos em que são percebidas situações com alto potencial conflituoso, ainda que latente, em que a solução, para alcançar um nível satisfatório de legitimidade democrática, requer a participação pública no processo de tomada de decisão política. Os pesquisadores entendem que esses conflitos são recorrentes nas realidades urbanas e, por isso, foram trazidos para discussão no livro.
A obra reflete a respeito da questão das intervenções artísticas e os seus conflitos com interesses patrimoniais; do direito ao lazer e esporte e a falta de participação do cidadão na elaboração nessas políticas públicas; interesses na flora e na fauna urbana; conflitos relativos à habitação, à poluição dos rios, às barreiras físicas e à acessibilidade dos deficientes; a questão da coleta dos resíduos sólidos nas cidades e a iniciativa das cooperativas de catadores de lixo e reciclagem; o rap como forma de discutir as necessidades que nascem nas cidades.
Uma das inovações do livro acadêmico é um epílogo em rap, produzido pelo jornalista norte-riograndense Carlos Guerra Júnior, que atua como RAPentista em Portugal, utilizando “Mossoró” como nome artístico, em referência a cidade do interior do Rio Grande do Norte. Ele é doutorando em Ciências da Comunicação na Universidade de Coimbra e resume todos os artigos do livro, apresentando uma ecologia entre os saberes.
Livro: O livro, em formato eletrônico (Ebook), está disponível no link:
Com informações: Carlos Guerra Júnior – Jornalista e Doutorando em Ciências da Comunicação
Dr. Leonardo,
Aguardarei o lancamento do livro no Brasil.
Aproveito a oportunidade para manifestar minha alegria e satisfação pelo sucesso alcançado na nossa Patria-Mãe o que sobremaneira me orgulha como amigo de seus pais e pela convivência em sã camaradagem com meus filhos, Luis, Jota e Ana Paula na SQS 115, em Brasilia.
Um abraço.